jump to navigation

O CONTROLE COMO FISCALIZAÇÃO: uma metáfora sem conteúdo! 07/11/2012

Posted by linomartins in Controle Interno.
trackback

Tenho observado, cada vez mais, que muitos setores da administração pública tratam do controle sem saber exatamente seu significado etimológico. Para uns, controle significa uma forma de emperrar o andamento da máquina administrativa; outros confundem o termo com fiscalização; com auditoria; com perícia. Alguns mais pragmáticos imaginam que o controle é um dispositivo que deve ser acionado na mudança de governo para levantar erros, fraudes e desvios em relação a governos passados. Por sua vez, alguns Tribunais de Contas entendem o controle como fiscalização que possibilita a aplicação de penalidades.

Estamos convencidos que a conexão entre o controle (interno ou externo) e a fiscalização, embora constante da Constituição de 1988 tem sido estudada sob o enfoque jurídico e político criando um estereótipo, um clichê ou uma ideia feita, que nunca foi contestada pelos profissionais da área contábil.

Etimologicamente, a palavra controle tem origem no francês “contrôle” ou “contre role” que significa literalmente “contra-livro”, mas sua matriz é latina e advém de “contrarotulos. Esse termo significava e pretendia referir-se, originariamente, à atividade da entidade controlada, que deveria ser sempre registrada num segundo livro, cujos registros podiam ser confrontados com os registros originais do primeiro livro.

Na nossa visão não há controle sem uma análise e uma avaliação critica – que poderão ou não determinar uma revisão ou adaptação da atividade controlada (objeto do controle). O estudo comparado dos sistemas de controle público revela que o conceito foi sendo ampliado, às vezes com relativa impropriedade.

Para alguns o controle significa dominar ou fazer obedecer no sentido de manter sob domínio. No italiano “controllo” é empregado no sentido de conferência, verificação ou revisão, mas, na língua alemã “kontroll” é utilizado como significado de fiscalização, revisão, inspeção, registro, vistoria ou exame e sindicância e, em espanhol, “control” significa inspeção, fiscalização, intervenção, mas também como domínio, mando e preponderância.

Ao longo do tempo o conceito de controle teve mutações que não auxiliam os administradores na mudança dos processos internos. Isto ocorre, em parte, por que, ao longo do tempo, certos órgãos de controle externo foram criando sua própria lógica de funcionamento com ênfase ao processo de fiscalização sem comprometimento com o processo de mudança.

Qualquer estudo sobre o termo controle, na forma como utilizado na Constituição Federal, mostrará aos mais atentos que o verdadeiro controle não é sinônimo nem pode ser equivalente, a expressões tradicionais como fiscalização, inspeção, acompanhamento e supervisão, avaliação, correção, censura ou aplicação de sanções. Controle é mais abrangente.

Nos termos da definição do COSO (1), o controle é um processo desenvolvido para garantir, com razoável certeza, que sejam atingidos os objetivos da entidade, nas seguintes categorias: Eficiência e efetividade operacional – objetivos e desempenho ou estratégia: esta categoria está relacionada com os objetivos básicos da entidade da entidade, incluisive com os objetivos e metas de desempenho e rentabilidade, bem como da segurança e qualidade dos ativos.

_____________________

[1]COSO – The Comitee of Sponsoring Organization

Anúncios

Comentários

1. Um estudo sobre “Controle” | Siqueira & Associados Auditores - 08/11/2012

[…] No link a seguir o inteiro teor do post do Prof. Lino: O CONTROLE COMO FISCALIZAÇÃO: uma metáfora sem conteúdo! […]

2. carlos eduardo - 07/11/2012

Nossas cortes de contss tem muito que modificar seus conceitos. Nossos profissionais tem que derrubar paradguimas. Eta futuro complicado.


Sorry comments are closed for this entry

%d blogueiros gostam disto: