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MAQUAGEM CONTÁBIL: ONDE ESTÃO OS ANALISTAS? 06/01/2013

Posted by linomartins in Contabilidade Governamental.
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Todas as vezes que o Governo apresenta os demonstrativos relacionados com as metas fiscais aparecem alguns “analistas” para classifica-las por termos que vão de “manobras contábeis” a “contabilidade criativa”.

É incrível o desconhecimento e a confusão entre os conceitos orçamentários (onde é possível a criatividade por se tratar de documento político) e os conceitos e princípios da ciência Contábil. Neste sentido, sempre que os Governos resolvem fazer alguma mudança nos critérios de alocação e apropriação de receitas e despesas aparecem pessoas que insistem em tratar o tema como “contabilidade criativa” confundindo os leitores.

Confesso que não sei se devo ficar alegre ou triste: alegre porque acredito que a os meios de comunicação utilizam a expressão “contabilidade criativa” para chamar a atenção dos leitores vez que se utilizassem a expressão “orçamento criativo”, talvez a noticia passasse desapercebida ao leitor menos atento. Afinal os leitores já estão cansados de ouvir dizer que o orçamento é uma peça de ficção.  Por esse aspecto parece bom que a Contabilidade seja utilizada para dar credibilidade à noticia.

Por outro lado fico triste por constatar, como sempre critiquei nos cursos de economia, a maneira obtusa como a Contabilidade está incluída na grade curricular dos respectivos cursos. Algumas faculdades ministram o tema em uma única disciplina denominada “Contabilidade e Análise de Balanços” em dois semestres, revelando certo desleixo no ensino da microeconomia

A análise mais profunda das questões revelará que se trata da criatividade aplicada à execução orçamentária e não ao registro contábil dos fatos administrativos.

O mais impressionante é que, pelos artigos e depoimentos, tais analistas julgam que a responsabilidade pela transparência é uma rua de mão única que nasce no governo e termina na necessidade dos usuários da informação. Seria mais correto que incluíssem a transparência como uma rua de mão dupla e se sentissem responsáveis pela informação correta, independentemente, do que os governos propagam.

Entretanto, por desconhecimento ou por má fé, preferem classificar a criatividade dos governos aplicada à execução orçamentária e financeira como uma manipulação contábil revelando sua preferência pela intriga política e, deste modo, apelam para a desinformação, lavando as mãos em relação a seu compromisso com a transparência e com a cidadania.

Se o compromisso fosse com a transparência antes de classificar as ações governamentais como “contabilidade criativa” deveriam saber que a estrutura de um balanço, como o produto final da Contabilidade, teve, ao longo do tempo, diversos modelos e classificações, a saber:

(a) Modelos de balanço em que as contas são classificadas segundo as funções a que os elementos patrimoniais estão adstritos: balanço de Le COUTRE; balanço de DUMARCHEY;

(b) Modelos de balanço em que as contas são classificadas segundo a liquidez do Ativo e a exigibilidade do Passivo. Correspondem ao modelo adotado no Brasil tanto pela lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) como pela Lei de Finanças Públicas (Lei 4.320/64)

(c) Modelos de balanço em que as contas são classificadas segundo as necessidades das contas de resultado: – balanços elaborados de acordo com as teorias de SCHEMALENBACH[1] e de ZAPPA.

(d) Modelos de balanço contendo a lista das rubricas fixadas imperativamente pelo legislador: – balanços das sociedades anônimas de capital aberto.

Acreditamos que os colunistas estão tratando de questões relacionadas ao orçamento criativo, mas supondo que, em função dos diversos modelos, algum governante tente a manipulação da contabilidade, levando a opiniões divergentes em relação ao conteúdo e à classificação dos elementos patrimoniais, será sempre possível a reestruturação dos balanços para fins de análise e divulgação, mediante a apresentação das demonstrações segundo a boa técnica contábil. Foi exatamente assim que os analistas dos institutos de pesquisa reagiram nos anos 70 quando o governo tentou controlar a inflação por meio da manipulação de índices. Tal reação permitiu que hoje todos os estudiosos conheçam a verdadeira série histórica dos índices inflacionários.

No caso de antecipação dos dividendos pelos empresas estatais de capital aberto resta saber o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários sempre muito ciosa das informações ao mercado.


[1] SCHMALENBACH. Dynamisch Bilanz.

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Comentários

1. Andrea Barbosa - 06/01/2013

O que eu acho mais incrível é que apesar dos modelos de classificação de balanço a) a d) apresentados no artigo, a evolução histórica em torno da divulgação dos modelos e das informações contábeis demonstra uma inobservância da contabilidade patrimonial dos contadores públicos em detrimento do rigoroso orçamento alvo de avaliação politico. O que permitem outros profissionais ressaltar a criatividade de vencermos este malabarismo com a coisa pública.


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