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MANUAL DE CONTABILIDADE UM POUCO DA SUA HISTÓRIA 23/02/2013

Posted by linomartins in Contabilidade Governamental.
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Houve tempo em que as unidades da federação tomavam a iniciativa para melhorar seus sistemas de planejamento e de contabilidade.

Foi assim quando o Governador Carlos Lacerda, antes de qualquer unidade da federação e da União, determinou a aplicação imediata das técnicas do orçamento programa estabelecidas pela Lei 4.320/64. Nessa tarefa tinha à frente os Drs. Helio Beltrão e Celio Borja.

Da mesma forma ocorreu em 1975 quando o Governador Faria Lima orientou os titulares das secretarias no sentido de implementar um sistema contábil que fosse modelo para a administração pública, aproveitando a experiência inédita da fusão de dois Estados (Guanabara e Rio de Janeiro) e a cisão de parte do patrimônio da Guanabara para dar inicio às atividades da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Esta tarefa esteve a cargo do Dr. Luiz Rogerio Mitraud, Secretário de Fazenda e do titular deste Blog.

Não é preciso dizer que o titular deste Blog tem muito orgulho de ter participado, junto com um grupo de dedicados servidores, destes dois fatos que marcaram decisivamente sua trajetória na administração pública.

Tudo isso para agradecer ao amigo Prof. Inaldo Paixão Santos Araujo, digno Vice Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, por ter resgatado a história do Manual de Contabilidade que o tempo  foi afastando das nossas memórias.

A história do MANUAL DE CONTABILIDADE marcou tanto que ainda hoje algumas Deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro fazem referência aos modelos IGF que devem acompanhar as prestações de contas dos ordenadores e gestores públicos.

Para os que desejarem conhecer o artigo do Prof. Inaldo e publicado no jornal A Tarde, basta acessar o link a seguir…

 Ainda sobre manuais

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O IMPACTO DAS FRAUDES DE SEGUROS 18/02/2013

Posted by linomartins in Fraudes.
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Muitos de nossos leitores perguntam qual a razão de iniciarmos as atividades da LIMASI TREINAMENTOS EXECUTIVOS com a realização do Curso sobre Contabilidade Forense e a resposta pode ser obtida no estudo divulgado neste mês de fevereiro pela Insurance Europe – entidade que representa todas as seguradoras europeias –sob o titulo “The impact of insurance fraud” em que avalia as fraudes de seguros no continente europeu.

O material fornece uma visão geral do tipo, escala e impacto das fraudes em seguros em toda a Europa e também descreve as ações do setor de seguros para reduzi-las. Esclarece que reduzir e impedir a fraude de seguros é uma prioridade para as seguradoras em toda a Europa.

Na abertura do relatório a Insurance Europe esclarece que a fraude tem impacto não apenas sobre as seguradoras, mas também em seus clientes. Ele também tem um impacto na sociedade em geral, porque a fraude de seguros pode ser usada para financiar atividades criminosas.

A fraude de seguros não é um crime sem vítimas ou insignificante. A grande maioria de clientes honestos acaba pagando pela desonestidade de  poucos através de premios de seguro  mais elevados.

Eis algumas informações colhidas do documento:

  • Em média, na Europa, 10% dos sinistros são fraudulentos (considerando os detectados e os não detectados).
  • No Reino Unido, ₤ 1,9 bilhão (€ 2,2 bilhões) de sinistros fraudulentos é detectada a cada ano e as seguradoras estão detectando mais fraudes – o valor das fraudes detectadas em 2011 aumentou 7% e, neste mesmo ano, as seguradoras descobriram 138 814 sinistros fraudulentos  equivalente a 2 670 reivindições a cada semana.
  • Na Alemanha, mais da metade dos sinistros ocorridos com computadores pessoais ou com “smartphones” são considerados suspeitos.
  • Na Suécia, em 2011 foram realizadas 6.200 investigações sobre suspeitas de fraude que detectaram o montante de 40 milhões de fraudes. Um estudo descobriu que 10 a 20% de todas as reivindicações fraudulentas são pedidos de perdas que nunca ocorreram (ou seja, reivindicações falsas) e 80 a 90% são de valores de indenização superestimados. Também na Suécia, um grave problema foi identificado com incêndio de veículos já que no outono de 2012 havia pelo menos um carro incendiado por dia no sul do país.  Os carros estavam sendo comprados mais baratos em leilões online e depois registrados e segurados com proprietários fictícios. Os danos reivindicados foram em valores significativamente superiores ao valor de compra do veículo.
  • Na França os números da associação de seguros (FFSA) revelam  35.042 sinistros  fraudulentos registrados em 2011, levando a    € 168m  que não foram pagos a indivíduos desonestos.
  • Na Finlândia, pesquisa realizada em 2012 apontou que 27% dos 1.000 entrevistados disseram que conheciam, uma pessoa “que já tinham enganado a sua seguradora “. Este valor é superior em 25% a estudo semelhante realizado em 2010.

Para conhecer o documento acesse o link a seguir:

fraud-booklet

 

LIMASI – TREINAMENTO EXECUTIVO EM CONTABILIDADE 15/02/2013

Posted by linomartins in Noticias.
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Prezados amigos e ex-alunos

Entre 1971 e 2010 estivemos dedicados ao exercício do magistério na Faculdade de Administração e Finanças da UERJ. Depois de muita reflexão iniciamos algumas tratativas com instituições de ensino voltadas para treinamento executivo mas, na maioria delas, notamos uma estrutura voltada para “escola de negócios” onde a Contabilidade era somente mais uma disciplina.

A partir de conversas com amigos e ex-alunos resolvemos dar prosseguimento à ideia de realização de cursos onde o foco seja a CONTABILIDADE como a linguagem universal dos negócios e, portanto, resgatar seu protagonismo no campo empresarial e, principalmente, no âmbito do setor governamental.

Para dar início a essa atividade programamos o curso de Contabilidade Forense – Prevenção e Apuração de Fraudes, cujo objetivo é fornecer aos participantes os conceitos de Contabilidade na sua ação de prevenção de fraudes e desvios, como na sua investigação por meio dos princípios e fundamentos voltados para a prevenção e detecção de fraudes que afetam a governança coorporativa. Além disso, propiciar aos participantes conhecimentos relacionados com a prevenção, redução das fraudes e desvios corporativos.

Os participantes receberão um exemplar do livro CONTABILIDADE FORENSE, editora Atlas e de autoria do titular deste Blog.

Para conhecer mais sobre este curso acesse o link:  Folder Contabilidade Forense 

Também estamos programando diversos TREINAMENTOS EXECUTIVOS EM CONTABILIDADE que podem ser consultados no nosso sítio na  http://www.limasi.com.br/site/

Nossos treinamentos são realizados em instalações modernas e no local dispõe de estacionamento rotativo. Faça-nos uma visita virtual e sugira algum curso de seu interesse na área CONTÁBIL, pois teremos imensa satisfação em procurar atendê-lo da melhor forma.

O lema do nosso grupo é PENSAR GRANDE, COMEÇAR PEQUENO e EVOLUIR RÁPIDO!

CURSO DE CONTABILIDADE FORENSE: últimas vagas!!! 14/02/2013

Posted by linomartins in Noticias.
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CONTABILIDADE FORENSE

Prevenção e Apuração de Fraudes e Corrupção

OBJETIVO: Fornecer aos participantes os conceitos de Contabilidade na sua ação de prevenção de fraudes e desvios, como na sua investigação por meio dos principios e fundamentos da Contabilidade Forense voltados para a prevenção e detecção de fraudes que afetam a governança corporativa.

Para maiores informações acesse o limk a seguir: Folder Contabilidade Forense

(*) Inscreva-se mandando um e-mail para:

treinamento.limasi@limasi.com.br

CONTROLE ESSE DESCONHECIDO: ENTRE A CIÊNCIA E A IDEOLOGIA. 12/02/2013

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Daqui da minha varandinha de pensar, lendo as noticias sobre controles internos na administração pública, chego à conclusão de que as discussões sobre o sistema de controle interno não são cientificas, são ideológicas. O que é cientifico seria proceder ao equacionamento dialético da questão reconhecendo a necessidade um modelo organizacional que incorpore funções básicas, simultaneamente necessárias e conflitivas entre si partindo do pressuposto que o controle é uma função que acompanha a atividade a desenvolver, as tarefas a executar, a par e passo, não tendo nada a ver com a ideia de fiscalização, inspeção ou verificação que se realiza a posteriori, com o objetivo de apurar responsabilidades.

A maioria das noticias selecionadas revelam uma tendência para a correição e punição que é absolutamente destituída de sentido administrativo. Tratando-se de uma função própria da ação administrativa, qualquer atitude ou comportamento hostil ao controle, ou impeditivo da sua realização, constitui uma invalidação da ação de administrar no seu todo, tão grave como impedir a realização de qualquer outra função administrativa.

A prática tem demonstrado que os profissionais da área pública não têm conseguido  avanços para ir além das demonstrações formais exigidas pelos órgãos de avaliação externa (Poder Legislativo e Tribunal de Contas) e assim, embora atendam perfeitamente a legislação vigente (Lei 4.320/64 e Lei da Responsabilidade Fiscal) estão mais focados nos processos externos que envolvem a responsabilização.  Lamentavelmente, tem abandonado os demais eixos da referida Lei, a saber: o Planejamento, a Transparência e o Controle que são básicas e fundamentais para atender à Responsabilização.

Neste sentido, o que temos observado é que os administradores têm sido cobrados e punidos com as exigências dos controles externos (Poder Legislativo e Tribunal de Contas) mediante sua responsabilização quando da entrega da prestação de contas à população, seja pelos meios formais estabelecidos constitucionalmente, seja por meio da submissão ao processo eletivo (ficha suja).

Em todas as reuniões e encontros com os novos dirigentes municipais observamos que o foco é, invariavelmente, o atendimento das determinações dos órgãos de controle externo quando, além desse cumprimento deveriam preocupar-se com a melhoria dos processos administrativos internos que envolvem o planejamento, controle e transparência e constituem a base de apoio não só para atendimento das determinações dos órgãos externos como também para o aprimoramento do processo administrativo focados nas ações de governo e na geração de informes que evidenciem a utilização permanente dos princípios da ECONOMIA (comprar mais barato), EFICIÊNCIA (fazer o que deve ser feito) e EFICÁCIA (fazer bem feito).

É preocupante observar que a maioria das noticias tratam muito mais de aspectos ideológicos do que aspectos científicos pois parece dificil que os serviços públicos funcionem sem um modelo de controle interno cuja qualidade, graças ao desenvolvimento tecnológicos e social, será tanto mais alta quanto menos alienado for o caráter geral das relações entre autoridades e subordinados, entre os serviços e sua clientela.

As notícias selecionadas vão, desde a implantação de dois novos sistemas integrados voltados ao controle interno do próprio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), até à informação do próprio TCE-MT de que “enquanto em 2010 a irregularidade de maior frequência foi o atraso no envio de informações ao órgão fiscalizador, em 2011 foi a ausência de acompanhamento e fiscalização da execução contratual. A legislação determina que os contratos sejam acompanhados por um representante da Administração especialmente designado. Foram detectadas 139 ocorrências em todo o Estado, o que representa 5,33% do total de falhas cometidas pelos gestores públicos municipais e estaduais.

Por sua vez o TCE/RN noticia a aprovação em sessão plenária da resolução 004/2013, determinando a implementação do sistema de controle interno por parte do Estado e de todos os municípios do Rio Grande do Norte e, por outro lado, no Estado do Piaui o Diário Oficial do Estado publicou Emenda Constitucional que prevê que os cargos de controladores internos sejam ocupados por servidores efetivos contratados por três anos esclarecendo que a partir de agora, todos os órgãos e poderes do Estado e dos Municípios terão que se adequar com a nomeação para mandato de controladores gerais dentre servidores efetivos.

As noticias ainda indicam que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), órgão central do controle interno estadual cearense, promove nesta sexta-feira (18) seminário sobre controle interno e social. O objetivo do evento é fazer com que os municípios conheçam as atividades desenvolvidas pela CGE, no âmbito dos controles interno e social, e debater formas de parceria para utilização dos sistemas do Portal da Transparência e da Ouvidoria.

Sob o titulo – Objetivo do Controle Interno é zelar pelo patrimônio público – o Jornal de Uberaba de  ‎15/01/2013 esclarece na editoria de Política  as funções básicas do sistema de controle interno municipal informando que sua estrutura vige desde março de 1997.

No jornal digital “O Documento” de Cuiabá/Várzea Grande em12 de fevereiro de 2013 a Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) esclarece que está em fase final de elaboração dos Pareceres Técnicos Conclusivos sobre as prestações de contas relativas ao exercício de 2012 de cada órgão e entidade da administração estadual.  Os Pareceres consistem na avaliação do sistema de controle interno e contêm a análise da estrutura, do funcionamento e da segurança dos controles, bem como a aderência às normas e aos procedimentos de cada subssistema (gestão de pessoas,

Por último o site Rede Brasil Atual informa sobre a posse do Secretário da Controladoria Geral do Município de São Paulo, Mário Spinelli, quando afirmou que pretende contar a com a participação de entidades da sociedade civil no combate à corrupção na máquina pública da cidade.  Citou  como exemplos de entidades o Instituto Ethos e a ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), ambas pioneiras no controle social. 

Para os que desejarem conhecer o teor das noticias segue abaixo os respectivos links:

TCE conta com dois novos sistemas para controle interno

TCE aponta necessidade de melhorias no controle interno do governo

TCE cobrará implementação do sistema de controle interno

Emenda prevê que controlador Interno seja um servidor efetivo

CGE realizará seminário sobre controle interno e social para …

Objetivo do Controle Interno é zelar pelo patrimônio público

Auditoria Geral avalia sistema de controle dos órgãos estaduais

Empossado, controlador de São Paulo aposta em ajuda da …

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