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LIÇÕES DO CAMPO DE BATALHA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO 02/03/2013

Posted by linomartins in Controle Interno.
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Toda unidade orçamentária no setor público deveria controlar seus custos. Entretanto todos sabemos que no setor público são poucos os êxitos nessa tarefa de implementação de sistemas de custos.

Se você está lendo este post com atenção posso afirmar, com toda a certeza, que você também é um dos frustrados em relação a implantação de um sistema de custos na administração pública. Mas como disse certa vez um velho professor que tive na faculdade: “nossas melhores coisas nunca são demasiado boas!!!!. Mas temos que seguir em frente e existem diversas razões para isso.

A primeira de todas é esse monstro de sete cabeças que chamamos de competência. A competência nos mantem em estado de alerta. Ou nadamos ou afundamos em nosso próprio sistema de controle se ficarmos na dependência, como tem acontecido, de um heroi escolhido no processo eleitoral. É aquilo que muitos chamam de patrocinador e que os mais sofisticados denominam de “sponsor”.

É nisso que tenho pensado nos últimos tempos e de como os responsáveis pelo sistema de controle, inclusive eu,  estavamos equivocados nas nossas idéias sobre competência e de como somos influenciados pelos discursos dos operadores do Direito e pela mídia.

Suponhamos que você é um diretor que atua numa escola do ensino fundamental. O que você chama de competência? Você pensa no custo dos alunos de sua escola em comparação com o custo alunos de outras escolas de seu municipio ou no custo aluno de uma escola particular?

Se você pensa nisso está no caminho certo, mas se você pensa em gastar os fatidicos 25% da receita tributária com o objetivo de cumprir o dispositivo constitucional, você é um burocrata que nada entende de ensino e atua, muito mais, por medo do controle da legalidade formal e da exposição como “inimigo público” da educação nacional……

Pensando bem, talvez você tenha razão ao atuar nessa lógica perversa, muito do gosto de políticos oportunistas e com visão de curto alcance. Mas o que você me diria sobre as oportunidades futuras dos alunos que se formam na sua escola em comparação com as escolas consideradas de excelência? E em relação aos alunos que os pais com grande sacrificio mandam estudar no exterior e fazer “High school”.

Você, portanto, deve fazer uma escolha entre a qualidade e o custo esquecendo da falsa idéia que o custo aluno tem relação com o valor dos tributos arrecadadados, principalmente, quando a receita tributária sobe e o número de alunos matriculados cai, como tem acontecido em algumas regiões. Por isso é preciso aprender que no setor público o preço de qualquer coisa (orçamento da receita)  normalmente não esta relacionado com o custo aluno e, se o número de alunos matriculados estiver caindo e a aplicação em educação aumentando, isso pode representar um enorme desperdício de dinheiro.

Mas sobre isso, infelizmente, ninguem está preocupado enquanto não tivermos um sistema de custos em pleno funcionamento.

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