ENTROPIA E A FISCALIZAÇÃO DOS JO 2016!

Com a noticia de que o Rio de Janeiro irá sediar os Jogos Olimpicos de 2016 e a realização dois anos antes da Copa do Mundo, qualquer observador atento irá verificar um excessivo noticiário sobre a fiscalização dos atos praticados pelos administradores públicos.

As questões a serem fiscalizadas referem-se ao acompanhamento e execução dos projetos de obras, serviços, compras e licitações alem de contratos dos dois eventos. A questão tem sua relevância em decorrência da utilização de recursos públicos para que os objetivos sejam alcançados.

Todos os órgãos de controle interno e externo além do Ministério Público deram a mesma informação o que revela, por um lado uma elogiável preocupação com os dinheiros públicos e, por outro,  mostra uma terrível rivalidade interna face da duplicidade de funções fiscalizatórias.

O noticiário após a divulgação do resultado mostra isso:

Os órgãos de controle interno dizem que irão acompanhar a execução dos projetos de obras, serviços, compras e licitações e contratos.

Os órgãos de controle externo (Tribunais de Contas locais e o Tribunal de Contas da União) informam que irão acompanhar a execução dos projetos de  obras, serviços, compras e licitações e contratos e avaliar a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividades dos gastos públicos relacionados aos dois eventos.

Por sua vez o Ministério Público (Federal e Estadual) também informa que estará vigilante em relação à execução dos projetos de obras, serviços etc. etc. etc.

Com base nas informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o jornal O Globo realizou pesquisa online perguntando a seus leitores: Você acha que a fiscalização sobre a Rio-2016 irá funcionar?  . Até hoje recebeu 1.052 respostas, sendo que 22,81% responderam afirmativamente, ou seja, que essa fiscalização irá funcionar e 77,19% responderam que não irá funcionar. Isto indica, de forma assustadora, a percepção sobre essa maneira de tratar a coisa pública.

A menos que o noticiário esteja embutido em planejamento de midia espontânea e sem custo para reafirmar ao honorável público que as instituições estão vigilantes, todos devemos ficar preocupados quando 77,19% dos respondentes estão convencidos de que a fiscalização das olimpiadas não irá funcionar.

Não temos dúvida em afirmar que essa concorrência entre os órgão é prejudicial a cada um deles individualmente e, num contexto sistêmico, irá prejudicar a todos.

Ultimamente temos observado avanços de alguns órgãos sobre as competências de outros,  indicando uma taxa de nocividade na percepção que os usuários tem das funções institucionais de cada órgão. Isso para não falar da competência Constitucional e legal.

Não conseguimos entender porque não exigir que os órgãos de controle interno interno e externo (únicos responsáveis na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial) cumpram o seu papel de acompanhar a execução de projetos de obras, serviços, compras e licitações e contratos para somente após a identificação dos respectivos desvios exigir, em defesa da sociedade, a exemplar punição dos culpados.

Esta superposição de ações não pode levar a outro resultado que não seja o descrédito das instituições públicas conforme comprova a amostra divulgada pelo jornal.

Talvez seja necessário que ao invez de atuarem como “urubus na carniça” os órgãos públicos, usurpadores da competência alheia,  retornem aos bancos escolares para aprender alguns conceitos, como por exemplo o de entropia e sinergia.

A entropia significa que partes do sistema perdem sua integração e comunicação entre si, fazendo com que o sistema se decomponha, perca energia e informação e degenere. Se a entropia é um processo pelo qual um sistema tende à exaustão, à desorganização, à desintegração e, por fim à morte, para sobreviver o sistema precisa abrir-se a reabastecer-se de energia e de informação com o estabelecimento de uma correta e adequada cadeia de agregação de valor para suas atividades mediante a redefinição do que sejam fornecedores e clientes tanto internos como externos.

Por sua vez a sinergia existe quando duas ou mais causas produzem, atuando conjuntamente, um efeito maior do que a soma dos efeitos que produziriam quando atuando individualmente. Assim, a sinergia consiste o efeito multiplicador das partes de um sistema que alavancam seu resultado global.