BALANÇO CONSOLIDADO DA FEDERAÇÃO

 A Secretaria do Tesouro Nacional acaba de publicar o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) dando cumprimento ao artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece:

 Art. 51. O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público.

 Os que desejarem consultar o material podem acessar o link a seguir:

Balanço do Setor Público Nacional

 Estão de parabens os técnicos que se dedicaram à geração de informações contábeis que, certamente, serão de grande valia para os estudiosos da Contabilidade Governamental como é o caso deste Blog que desde muito entende que as análises com foco no orçamento tem sua relevância para fins de transparência e julgamento de curto prazo dos atos praticados pelos administradores.

Por sua vez a Contabilidade, como ciencia que estuda o Patrimônio, poderá mostrar outras situações que tem relação com o processo de evidenciação dos elementos patrimoniais resgatando, portanto, dispositivos esquecidos da velha Lei 4.320/64.

 E para dar inicio a esses estudos resolvemos fazer um exercicio rápido e, ainda, superficial sobre os dados apresentados no referido balanço consolidado. Para isso utilizamos alguns indicadores de uso comum no campo da análise de balanços e estão a seguir apresentados:

 1.      Rentabilidade

1.1  Giro do Ativo (Variações Patrimoniais Aumentativas/Ativo médio)

a)      Em 2010 – R$ 1,41 de VPA para cada R$ 1,00 de ativo médio

b)      Em 2009 – R$ 1,18 de VPA para cada R$ 1,00 de ativo médio.

 1.2  Rentabilidade do Patrimônio Liquido (Resultado/ Patrimonio Liquido médio)

a)      Em 2010 – R$ 0,01 de Resultado para cada R$ 1,00 de ativo médio

b)      Em 2009 – R$ (0,13) de Resultado para cada R$ 1,00 de ativo médio.

2.      Estrutura de capital

2.1  Participação do Capital de Terceiros (Passivo Circulante + Não Circulante/Patrimonio Liquido)

a)      Em 2010 – 556%

b)      Em 2009 – 969%

3.      Liquidez

3.1  Liquidez Geral (Ativo Circulante + Ativo Não Circulante/Passivo Circulante + Passivo Não circulante)

a) Em 2010 – 0,95 de ativos para cada 1,00 de passivos

b) em 2009 – 0,88 de ativos para cada 1,00 de passivos.

3.2 Liquidez imediata (Caixa e equivalentes de Caixa/Passivo Circulante)

a) 2010 – R$ 0,62 de ativos de Caixa e equivalentes de caixa para cada R$ 1,00 de passivos circulantes.

b) 2009 – R$ 0,72 de ativos de Caixa e equivalentes de caixa para cada R$ 1,00 de passivos circulantes.

3.3 – Liquidez Corrente (Ativo Circulante/Passivo Circulante).

a) Em 2010 – R$ 1,18 de ativos circulante para cada R$ 1,00 de passivos circulantes

b) Em 2009 – R$ 1,01 de ativos circulantes para cada R$ 1,00 de passivos circulantes.

Numa tentativa de continuar a análise e submeter aos leitores deste Blog alguns instrumentos que podem auxiliar na observação dos Balanços de cada um dos Entes da federação também efetuamos uma tentativa de aplicar o “Fator de insolvência de Kanitz”.

No âmbito empresarial tal fator permite classificar/diagnosticar a saúde financeira da Entidade.

O fator de insolvencia prevê três categorias como a seguir:

(i)                 Solvente – se o fator encontrado estiver entre 0 e 7

(ii)               Penumbra – se o fator estiver entre 0 e -3

(iii)             Insolvente – se o fator estiver entre -3 e – 7

Os dados levantados mostram o seguinte fator de insolvencia dos Entes da federação:

a)      Em 2010 – 1,9754 indicando uma discreta situação de solvência.

b)      Em 2009 – 0,1337 indicando uma situação de penumbra.

A observação final é de que a análise acima refere-se a, apenas, dois exercicios que constitui um limitador para qualquer análise. A melhor análise é denominada – análise intertemporal – que considera uma série de pelos menos 5 exercicios.

De qualquer modo no exame dos dois exercicios (2009 e 2010) deve ser levado em consideração que em 2009 tivemos eleições na União e nos Estados e que tal fato pode influenciar alguns dos indicadores desse exercicio.