Curso de Contabilidade Aplicada ao setor público.

Nesta segunda feira, dia 16/11/2009, foi iniciado em Uberlândia – Minas Gerais, o primeiro curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade. O curso irá até sexta feira, dia 20/11.

Com 40 participantes de todos os Estados do Brasil o curso tem por objetivo criar multiplicadores para essa nova fase da Contabilidade Pública brasileira com foco na evidenciação dos elementos do patrimônio, sem abandonar os conceitos e práticas orçamentárias vigentes no país.

A primeira disciplina, Teoria da Contabilidade com duração de quatro horas, foi ministrada pelos Professores Lino Martins da Silva, da UERJ e José Francisco Ribeiro Filho, da UFPE.

Logo no inicio da manhã foi apresentado um breve histórico do pensamento contábil a partir dos estudos produzidos de Eugen Schmalenbach, na Alemanha e das reflexões de Gino Zappa, na Itália, cada um com uma visão do patrimônio e do resultado. Alem disso também foi tratada da  forte influência do positivismo de Augusto Conte na obra Teoria Positiva da Contabilidade escrita por Jean Dumarchey e traduzida para o Portugues numa ediçAo de 1935, por Guilherme Rosa em Portugal.

Também foram apresentados fragmentos da história da Contabilidade pública no Brasil a partir do Alvará Régio de 1808 e as discussões travadas quando da proclamação da República em 1899,  quando os positivistas, como Alfredo Varela e Bejamim Constant, vocalizavam para a população que tudo que vinha do regime imperial era imprestável e, nesse conjunto, se incluia a Contabilidade por partidas dobradas.

Esta estigmatização da Contabilidade Pública levou os governos ao foco orçamentário com o abandono praticamente de todos os conceitos de patrimonio. Em que pese isso a Contabilidade, de um modo geral, recebeu valiosas contribuições a partir dos estudos de Herman Junior e de Lopes de Sa, este com a produção da teoria neopatrimonialista.

Alem da questão histórica também foram apresentadas as razões e a importancia de uma teoria contábil aplicada ao setor público vez que é a teoria que  permite a compreensão, a descrição e a transformação dos fenomenos que afetam as estruturas do patrimônio.

Também não faltaram comentários e discussões sobre a escola economica que vê a Contabilidade com foco na orientação do processo decisório para a maximização da riqueza e da escola sociológica que enxerga a Contabilidade como vocacionada para a resolução dos conflitos distributivos.

Na parte da tarde o Prof. Joaquim Liberalquino, da UFPE, tratou dos Principios e Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público esclarecendo que todos devem ter a consciência que o processo de evolução da ciência contábil é permanente. No campo das ciencias sociais e aplicadas, essa evolução se pauta por multiplos aspectos, que envolvem relações entre agentes econômicos, estado, sociedade, países e suas formas de convergência; valores; cultura e necessidades atuais e futuras, que afetam a mensuração, evidenciação e valoração de ativos coletivos e individuais.